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Teresina, PI
Um ex-assessor do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) foi denunciado pelo Ministério Público por uma série de crimes cibernéticos e de corrupção. Ele teria utilizado credenciais de servidores e estagiários para invadir dispositivos informáticos, falsificar documentos judiciais e manipular processos no sistema PJe da Corte.
As investigações apontam que ele inseria minutas fraudulentas em processos judiciais, beneficiando-se financeiramente e favorecendo terceiros. Além disso, teria comercializado informações sigilosas obtidas ilegalmente e adotado estratégias para ocultar sua identidade.
Durante a apuração dos fatos, surgiram indícios de envolvimento de um desembargador, o que levou ao desmembramento do caso e à remessa de parte dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O ex-assessor foi preso preventivamente em setembro de 2024, e a denúncia formal foi apresentada pelo Ministério Público em janeiro de 2025.
O juiz da 4ª Vara Criminal de Teresina recebeu a denúncia e manteve a prisão preventiva do réu, considerando sua alta periculosidade e o risco à ordem pública. A decisão fundamentou-se na existência de indícios suficientes de autoria e materialidade dos crimes, além da ineficácia de medidas cautelares alternativas à prisão.
O magistrado ressaltou que as irregularidades na fase investigativa não comprometem a validade da denúncia e determinou o prosseguimento da ação penal, com a citação do réu para apresentação de defesa.
Fonte: XXXXXXX-XX.2024.8.18.0140
