Últimas notícias
Editorias
Páginas
Fale conosco
21
°C
32
°C
Teresina, PI
Últimas notícias
GUARDA E ALIMENTOS
Há 3 meses
TJPI suspende busca e apreensão de menor em ação de regulamentação de convivência parental
Mãe mudou de estado sem comunicação ao juízo e o pai requereu a medida de busca e apreensão
DANOS MORAIS
Há 3 meses
Antigo proprietário do veículo não responde por danos causados após a venda
Decisão da 1ª Vara Cível de Parnaíba
ELEIÇÕES 2024
Há 3 meses
Pesquisa eleitoral que associava candidato a senador é suspensa pelo TRE-PI
Entenda os fundamentos da decisão liminar
EXECUÇÃO CÍVEL
Há 3 meses
Penhora de ativos não pode ser mantida após a extinção da execução
Decisão da 1ª Câmara Cível do TJPI
PROCESSO CIVIL
Há 3 meses
TJPI ordena desbloqueio de dois milhões de reais por ausência de citação de fiador
Ação movida pelo Banco do Brasil S.A. está em fase de agravo de instrumento
ELEIÇÕES 2024
Há 3 meses
Postagem com intuito de ofender candidato é passível de limitação quando utilizada fora do contexto original
Justiça Eleitoral determina retirada de postagem do perfil “O Piauiense” sobre Fernanda Gomes
PROCESSO CIVIL
Há 3 meses
Foto de veículo com defeito não caracteriza justo motivo para ausência em audiência de juizado
Turma Recursal extinguiu o processo sem resolução de mérito
ADJUDICAÇÃO
Há 4 meses
TJPI autoriza adjudicação de imóvel como meio legítimo de cumprir a obrigação de pagar
H Rocha Imóveis recebeu o bem para cobrir dívida de aluguel
AUTISMO
Há 4 meses
TJPI tem jurisprudência majoritária sobre responsabilidade do plano de saúde pagar o acompanhante terapêutico para autistas
Entenda o debate e veja a opinião de uma especialista no assunto
ELEIÇÕES 2024
Há 4 meses
TRE-PI cassa mandato de vereadora em caso de infidelidade partidária
Vereadora será substituída pelo suplente do Progressistas
CONCURSO PÚBLICO
Há 4 meses
2ª Vara da Fazenda de Teresina mantém aposentadoria de policial pelo regime próprio
Os requisitos foram preenchidos antes de 2019
ICMS
Há 4 meses
TJPI aplica entendimento do STF sobre diferencial de alíquota de ICMS
Lei Complementar foi publicada em 2022
ELEIÇÕES 2024
Há 4 meses
TRE-PI: Gestos com as mãos são considerados pedido extemporâneo de votos
Pré-candidato do PSD foi intimado para apagar postagens do Instagram
INDENIZAÇÃO
Há 4 meses
TJPI julga ação indenizatória por erro médico
Decisão da 3ª Câmara Cível do TJPI
ELEIÇÕES 2024
Há 4 meses
Justiça Eleitoral determina retirada de publicações dos perfis oficiais da Prefeitura de Santa Rosa do Piauí
Perfil institucional estava promovendo a pessoa do prefeito municipal
« Anterior
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
Últimas notícias
CONSIGNADO
Há 5 dias
TJPI mantém condenação do Bradesco em R$ 5.000,00 em caso de empréstimo consignado
HOMICÍDIO
Há 5 dias
TJPI mantém fração de redução em razão da gravidade do crime
DIREITO CONTRATUAL
Há 7 dias
Mera desigualdade econômica entre as partes não é suficiente para afastar cláusula de eleição de foro
DIREITO CIVIL
Há 1 semana
Arresto de matrícula não afeta os imóveis adquiridos por terceiros
EXECUÇÃO CÍVEL
Há 1 semana
Base de cálculo dos honorários advocatícios não pode ser modificada na execução
Mais lidas
1
CONSIGNADO
TJPI mantém condenação do Bradesco em R$ 5.000,00 em caso de empréstimo consignado
2
DIREITO CONTRATUAL
Mera desigualdade econômica entre as partes não é suficiente para afastar cláusula de eleição de foro
3
HOMICÍDIO
TJPI mantém fração de redução em razão da gravidade do crime
Publicidade
Editorias
Direito Administrativo
Direito Civil
Direito Constitucional
Direito Penal
Direito Tributário
Justiça
Polícia
Segurança
STJ
Tecnologia
TJPI
Ver todas
Links
Fale conosco
Últimas notícias
Ver todos
© Copyright 2024 - TJPI Em Foco - Todos os direitos reservados